devolução
Amazonas
TRE-AM solicita que Progressistas de Presidente Figueiredo faça devolução de valor ao Tesouro Nacional
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Diretório Municipal do Partido Progressistas de Presidente Figueiredo e determinou, por meio de cumprimento de sentença, a devolução de um valor ao Tesouro Nacional. Ficou estabelecido que o partido...
Brasil
INSS devolverá mais de R$ 292 milhões a aposentados até junho
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) comunicou, nesta sexta-feira (9), que fará a devolução de um montante de R$ 292.699.250,33, entre os dias 26 de maio e 6 de junho, para aposentados e pensionistas. Segundo o órgão, o valor...
Brasil
TSE determina ao Pros a devolução de R$ 10,7 milhões gastos no exercício de 2015
Nesta quinta-feira, 13, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) o exercício de 2015. Os ministros determinaram a devolução aos cofres públicos de R$ 10,7 milhões. Os gastos foram...
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Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin decidiu na última quinta-feira, 28, fixar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar...
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