Direito do Consumidor

Omar assume Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

O senador Omar Aziz (PSD) assume a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O objetivo do grupo é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Entre as funções da...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Entenda o que muda com o fim da escala 6×1 e quando começa a valer

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 221/2019, que prevê o fim...
- Advertisement -spot_img