Direito do Consumidor

Omar assume Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

O senador Omar Aziz (PSD) assume a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O objetivo do grupo é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Entre as funções da...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Processo Seletivo da Prefeitura de Presidente Figueiredo é alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar a regularidade da Chamada Pública nº 002/2025, promovida...
- Advertisement -spot_img