Direito do Consumidor
Amazonas
Omar assume Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
O senador Omar Aziz (PSD) assume a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O objetivo do grupo é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Entre as funções da...
- Advertisement -
Latest News
Partidos acionam STF contra norma do TSE sobre suspensão de órgãos partidários
O Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Solidariedade entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
- Advertisement -
