fevereiro 19, 2026 16:33

Direito do Consumidor

Omar assume Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

O senador Omar Aziz (PSD) assume a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O objetivo do grupo é fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Entre as funções da...
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