Direito e Democracia
Brasil
OAB celebra 31 anos do Estatuto que fortaleceu a defesa de direitos e a democracia
Nesta sexta-feira, 4, o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) completa 31 anos de vigência, consolidando-se como referência na proteção de prerrogativas da advocacia e na promoção de acesso à Justiça. Durante essas mais de três décadas, o...
Latest News
Lentidão na pauta do TSE, sob comando de Cármen Lúcia, emperra julgamento de políticos
Sob a presidência de Cármen Lúcia, o fluxo de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano tem se...