O Juízo da 7ª vara federal, especializada em questões ambientais e agrária, homologou o termo de compromisso firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e as partes envolvidas na ACP 1003790-80.2018.4.01.3200, para preservar os achados históricos e o Sítio...
Por Aparecida Veras*
Tem sido longo o caminho percorrido pelas mulheres objetivando o alcance de equidade de direitos como educação, trabalho e cidadania, os quais, histórica, mas, erroneamente, foram considerados como próprios dos homens.
Há bem menos de cem anos, a...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que a Justiça Federal julgue com urgência um pedido de liminar para que a União restitua ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) R$ 3,2 bilhões remanejados para o pagamento da dívida...
