setembro 17, 2025 13:36

documentos extraviados

Projeto de Lei prevê isenção de taxas para quem perdeu documentos em desastres naturais

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei que garante isenção no pagamento de taxas de emissão de segunda via para quem teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Licenciamento...
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