Incluindo o voto do ministro Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria de 6 votos entre os 11 ministros para proibir o Ministério da Justiça de realizar a coleta de dados e informações sobre opositores do...
Nesta quarta-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar ação do partido Rede Sustentabilidade que solicita a suspensão da produção de um dossiê, pelo Ministério da Justiça, com informações de quase 600 servidores públicos, a maioria ligados...
Nesta terça-feira, 18, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Justiça entregue a cada um dos demais ministros do Supremo cópias do dossiê de ativistas antifascistas.
"Intime-se, com máxima urgência e prioridade, o...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação da Rede sobre o dossiê feito pelo Ministério da Justiça contra agentes de segurança do “movimento antifascista”.
Na ação, a Rede solicita a suspensão imediata da...
No fim de semana, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com o apoio de deputados e senadores de partidos de oposição, protocolou um requerimento de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para que o mesmo esclareça,...
Nesta quinta-feira, 6, o Ministério da Justiça declarou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não produziu dossiê contra os opositores do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e negou o monitoramento de adversários com “viés punitivo ou investigativo’’.
O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de instauração de inquérito contra o ministro da Justiça, André Mendonça, em decorrência do monitoramento de opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Mesmo ainda...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações ao Supremo sobre a existência de um dossiê sobre mais 500 opositores do governo, nomeados como...
