DOU

Sem conseguir deixar um sucessor nas eleições para a presidência do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), realizada no início de outubro, o enfermeiro Sandro Pinto tende a deixar uma 'bomba' para a nova gestão a partir do próximo ano. Além...

O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Decisão nº 216, de 31 de agosto de 2023, que aprova a 2ª reformulação orçamentária de receitas e despesas do Coren-AM para o...

O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), designou o juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro ao cargo de coordenador da Seção Judiciária do Amazonas. Até fevereiro deste ano, segundo o Lattes, o magistrado atuava...

O Governo Federal atendeu uma recomendação do Tribunal de Contas da União e publicou uma portaria que estabelece regra de transição entre a antiga e a nova Lei de Licitações. Assim, até 31 de março as compras públicas podem...

Nesta quinta-feira, 31, o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração do ministro Jorge Oliveira da Secretaria-Geral da Presidência e a sua nomeação para o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ocupa a vaga deixada por...

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, 8, portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a fim...

Nesta quarta-feira, 16, a edição do Diário Oficial da União (DOU) apresentou as novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Agora,...

O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Luciano Querido, foi demitido após “bater de frente” com Mario Frias, secretário de Cultura. Conforme O Globo, o motivo seria em decorrência de algumas nomeações que foram feitas “e outras que...

Nesta sexta-feira, 21, o presidente Jair Bolsonaro confirmou a nomeação de Caio Andrade para a Secretaria Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia na vaga aberta pela saída de Paulo Uebel. O ministro da Economia, Paulo...

A capital amazonense foi habilitada para receber incentivo financeiro, de custeio adicional mensal, para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde. A informação consta no Diário Oficial da União (DOU),...