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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) reconheceu dívida no valor de R$ 2.729.472,26 com a empresa Consórcio Amazonports. O documento foi publicado por meio do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 14. O valor é referente a...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) publicou nesta quarta-feira, 29, por meio do Diário Oficial da União (DOU), um extrato de reconhecimento de dívida no valor de R$ 2.172.999,77 para a empresa Comserviço Ltda. O valor da dívida...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alterou, pela 15ª vez, o contrato com a empresa LCM Construção e Comércio S.A. para a manutenção de um trecho da BR-319. A mudança elevou o valor do serviço de cerca...

Sem conseguir deixar um sucessor nas eleições para a presidência do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), realizada no início de outubro, o enfermeiro Sandro Pinto tende a deixar uma 'bomba' para a nova gestão a partir do próximo ano. Além...

O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Decisão nº 216, de 31 de agosto de 2023, que aprova a 2ª reformulação orçamentária de receitas e despesas do Coren-AM para o...

O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), designou o juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro ao cargo de coordenador da Seção Judiciária do Amazonas. Até fevereiro deste ano, segundo o Lattes, o magistrado atuava...

O Governo Federal atendeu uma recomendação do Tribunal de Contas da União e publicou uma portaria que estabelece regra de transição entre a antiga e a nova Lei de Licitações. Assim, até 31 de março as compras públicas podem...

Nesta quinta-feira, 31, o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração do ministro Jorge Oliveira da Secretaria-Geral da Presidência e a sua nomeação para o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ocupa a vaga deixada por...

O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira, 8, portaria do Ministério de Minas e Energia (MME), que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, a fim...

Nesta quarta-feira, 16, a edição do Diário Oficial da União (DOU) apresentou as novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Agora,...