DPE
Amazonas
DPE recomenda que Macelly anule Processo Seletivo Simplificado de Maués
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a prefeita de Maués, Macelly Veras, anule o Processo Seletivo Simplificado do município e suspenda a convocação dos aprovados. A Recomendação nº 01 desta sexta-feira, 7, foi assinada pelas defensoras públicas...
Amazonas
STF invalida critérios de promoção a membros da Defensoria no Amazonas
No plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, de forma unânime, critérios estabelecidos em leis estaduais para promoção por antiguidade de procuradores e defensores públicos. As leis, segundo ministro relator, Nunes Marques, estabeleciam requisitos que não coadunavam com...
Amazonas
Roberto Cidade destaca parceria com Defensoria Pública para fortalecer proteção à mulher
Para fortalecer a proteção à mulher, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), e o defensor público-geral do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ricardo Queiroz de Paiva, assinaram um termo de acordo de cooperação...
Destaques
RR: Arthur destaca o combate à desigualdade social durante a posse do novo defensor público-geral
Roraima - Em discurso durante a cerimônia de posse do novo defensor público-geral do Estado de Roraima, Oleno Matos, o prefeito Arthur Henrique falou sobre a luta pela garantia de direitos das pessoas que mais precisam e destacou os...
Brasil
Antes de votar PEC da Transição, Câmara aprova reajuste para TCU, DPU e ministros do STF
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 21, o reajuste salarial para os membros do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas serão submetidas...
Brasil
Vale do Javari: DPU e MPF pedem que União seja condenada em R$ 50 mi
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça Federal a condenação da União em virtude da desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de proteção aos povos indígenas na região do...
Amazonas
Ação da Defensoria pede multa milionária contra Amazonas Energia e suspensão de novos medidores
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da...
Amazonas
DPE-AM vai implantar mais seis polos no interior para melhorar atendimento
Reeleito para comandar mais um biênio na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o defensor-geral Ricardo Queiroz de Paiva destacou os avanços do órgão e o papel fiscalizador e empreendedor do órgão nos últimos dois anos em Manaus...
Amazonas
Concurso da Defensoria Pública terá salário de R$ 14,6 mil
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o edital do concurso público para defensora e defensor público. As regras do certame estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição do dia 13 de setembro – disponível...
Roraima
Defensoria Pública de RR contrata empresa por quase R$ 140 mil para fornecer coffee break
Em meio às dificuldades econômicas de Roraima, a Defensoria Pública do Estado (DPE) contratou uma empresa por quase R$ 140 mil para servir coffee break. A informação consta no Portal da Transparência e foi publicada no Diário Oficial (DOE). Conforme...
Latest News
Wilson Lima anuncia pagamento da terceira parcela do Fundef em abril
O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta quinta-feira, 3, o pagamento da terceira parcela do Fundo de Manutenção...