O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a aprovação do reajuste do seu duodécimo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027, nesta segunda-feira, 22, em reunião extraordinária na Assembleia Legislativa (Aleam). O percentual destinado à...
O reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Regys Freitas, afirmou nesta quarta-feira, 9, por meio de nota, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proibindo o repasse de duodécimos para a instituição é...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 31513 para cassar decisão que determinou ao Estado de Roraima o repasse de duodécimos à Universidade Estadual (UERR). A informação foi divulgada pelo órgão nesta...
O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), proibiu o governo de reduzir os repasses mensais (duodécimos) da Universidade Estadual de Roraima (UERR) para pagar dívidas da instituição. Somente neste mês, seriam descontados...
Beneficiados com o provável aumento do repasse do duodécimo aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na semana passada, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), os poderes e órgãos, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM),...
