EDUARDO BRAGA
Amazonas
Justiça Eleitoral aponta irregularidade e falta de transparência nas contas do MDB de Braga
O senador Eduardo Braga e o partido que preside no Amazonas, o MDB, tiveram indicações de irregularidades e falta de transparência nas contas eleitorais referentes ao pleito de 2022. A observação foi feita pelo relator Marcelo Manuel da Costa...
Amazonas
Braga enumera benefícios da nova Reforma Tributária e diz que foi a ‘melhor dentro do possível’
Em entrevista ao GloboNews nesta sexta-feira, 17, o senador Eduardo Braga (MDB), que foi o relator da Reforma Tributária no Senado Federal, destacou que o texto aprovado foi "o melhor possível dentro de um regime democrático". Braga lembrou ainda que...
Amazonas
Governo Lula demonstra cuidado com municípios que possuem menos de 50 mil habitantes
O Ministério das Cidades anunciou uma importante medida que expandirá o acesso a moradias para municípios com até 50 mil habitantes. A Portaria MCID nº 1.416 foi publicada ontem (7) no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes para...
Amazonas
CCJ aprova texto da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto da reforma tributária (PEC 45/2019). A matéria foi discutida e votada nesta terça-feira, 7. Foram 20 votos favoráveis e seis contrários. Neste momento, os senadores analisam algumas...
Brasil
Reforma tributaria: veja quais estados vão ganhar mais do fundo de desenvolvimento
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) protocolou nesta quarta-feira, 25, o relatório da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado Federal. A Proposta de Emenda à Constituição prevê a simplificação da tributação sobre o consumo. Está...
Brasil
Braga como relator cria Cide para preservar produtos produzidos na ZFM
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM)propõe a utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar ao redor do Brasil produtos que são produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM).
A ideia é manter que...
Amazonas
Relator apresenta parecer da reforma tributária com novas exceções e R$ 60 bilhões para fundo
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou seu parecer para a matéria nesta quarta-feira, 25. O texto traz novas exceções ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e aumenta o valor do Fundo de Desenvolvimento...
Amazonas
Reforma tributária pode ficar para 2024
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse na última quinta-feira, 19, que deve entregar a proposta até 1º de novembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É a segunda vez que Braga adia...
Amazonas
Reforma Tributária será votada em novembro; relator garante vantagem à ZFM
O senador Eduardo Braga (MDB) vai apresentar o relatório da Reforma Tributária no dia 24 de outubro para votação no dia 9 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na mesma semana no Plenário. Desde a chegada...
Amazonas
Braga adia entrega do relatório sobre a Reforma Tributária para outubro
O senador Eduardo Braga (MDB) adiou para 4 de outubro a entrega de seu relatório sobre a reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Inicialmente, Braga havia sinalizado que a proposta seria entregue no dia 27...
Latest News
Roberto Cidade propõe que Prefeitura de Manaus crie Comitê Permanente de Crise para monitorar as consequências das mudanças climáticas
Tema cada vez mais debatido mundialmente e que precisa da atenção integral da sociedade, sobretudo do Poder Público, as...