educação

MPAM vai apurar falta de manutenção de escola indígena em Manaquiri

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai apurar a falta de manutenção da escola municipal Indígena Sagrado Coração de Jesus, na área rural de Manaquiri (a 599 quilômetros de Manaus). A Portaria de Instauração nº 2022/0000048000.01PROM_MNQ foi publicada no...

Paulo Guedes quer acabar com dedução de gastos com Saúde e Educação do Imposto de Renda

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda acabar com a dedução dos gastos com despesas médicas e Educação no Imposto de Renda. O documento elaborado pela equipe econômica do governo Bolsonaro, foi obtido pela jornalista Adriana Fernandes, do Jornal...

Investimento em educação e cortes no setor serão debatidos em audiência

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia debate nesta segunda-feira, 24, às 10h, formas de aumentar o investimento educacional nos próximos anos, considerando os cortes no orçamento do setor nos últimos exercícios. A audiência pública interativa semipresencial dá...

Lula criticou “Orçamento Secreto” de Bolsonaro e promete criar “Orçamento Participativo” com a sociedade

O segundo bloco do debate presidenciável entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a reeleição, foi marcado pelas perguntas dos jornalistas que participaram do debate entre os candidatos a presidente na CNN...

Apenas 37% dos municípios do AM informaram gastos do Fundeb

Dos 62 municípios do Amazonas, apenas 37,09% transmitiram informações sobre os gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no segundo bimestre deste ano. As prefeituras tinham até o mês de maio para informar os gastos...

Justiça concede liminar contra fraudes praticadas com recursos da Educação

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal decisão liminar em ação civil pública contra o Município de Custódia, no sertão pernambucano, em ação ajuizada com o objetivo de cessar fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar...

Denúncia aponta funcionários fantasmas e irregularidades com recurso do Fundeb em Fonte Boa

Um procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), após denúncia, aponta a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De...

Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear....

MPAM investiga irregularidades em Secretaria de Educação da gestão de Bi Garcia

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), na gestão do prefeito Bi Garcia (DEM). Para instaurar a investigação, o...

Átila Lins e reitor do Ifam anunciam retomada das obras do instituto em Humaitá

O deputado federal Átila Lins (PSD) e o deputado estadual Belarmino Lins (PP) estiveram em Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus) para visitarem o campus do Instituto Federal do Amazonas (Ifam). A visita também teve a presença do reitor...
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Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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