Um procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), após denúncia, aponta a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
De acordo com o MPF, o procedimento foi instaurado a partir da denúncia PR-AM-00000255/2019, onde é relatado que, entre 2017 e 2018, servidores da Educação estariam sofrendo desrespeito, atrasos de salários, esquemas de funcionários fantasmas, terço de férias, além de desvios de recursos do Fundeb, apontando o valor de R$ 8 milhões.
“Após diligências na procuradoria de origem, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) encaminhou as informações n. 860/2019-DICAMI (id 24.1) e n. 64/2019- DICREA (id 24.2), além de remeter cópia dos processos nºs 11.534/2018 e 11.560/2019”, disse o MPF.
Segundo o MPF, ausentes de elementos mínimos de convicção para se entender pelas práticas de atos de improbidade, registrou-se Promoção de Arquivamento além da instauração de procedimento administrativo de acompanhamento visando a concretização da fiscalização pelos órgãos de controle.
“Determino a instauração de procedimento administrativo, com o seguinte objeto: Procedimento Administrativo autuado para acompanhar a concretização da fiscalização, pelos órgãos de controle, de irregularidades ou indícios de crimes na destinação de recursos oriundos do Fundeb no município de Fonte Boa, nos exercícios de 2017 e 2018”, disse o MPF.
Da Redação O Poder
Foto: Divulgação
