Em uma conquista histórica e que contribuirá para a formação científica e humana na região, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) anuncia avanços significativos voltados à pós-graduação no estado: dois cursos de doutorado foram aprovados pela Coordenação de...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reformular o conceito de piso salarial da enfermagem levanta preocupações sobre os repasses da União, começando já neste mês de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) expressa inquietação, considerando um...
O Senado recorreu, nesta quinta-feira, 31, da decisão do STF que estabeleceu regras para o pagamento do piso da enfermagem na Adin 7.222. A Advocacia da Casa Legislativa afirma que o Judiciário não pode ser usado como revisor de...
Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e...
Durante a sessão deliberativa da última quarta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que será realizada reunião virtual na segunda-feira (10), às 16h, para debater o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos...
Projeto de Lei de número 4761/2020 de autoria do deputado federal pelo Amazonas, Capitão Alberto Neto (Republicanos), altera lei número 5.902, de 12 de julho de 1973, para determinar a redução temporária das anuidades devidas pelos profissionais inscritos nos...
