A eleição para governador foi encerrada no primeiro turno, neste domingo, em 20 estados. Os vencedores conseguiram alcançar mais da metade (50% mais um) dos votos válidos, sem considerar os brancos e nulos, e foram eleitos.
Do total de governadores...
O aumento da intensidade da onda de calor que afeta o Brasil fez o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliar, na última segunda-feira, 13, o alerta de "grande perigo" por causa das temperaturas acima da média para 15 estados...
Discordâncias entre estados sobre o tamanho, forma de financiamento e partilha do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) ameaçam a tramitação e até mesmo a aprovação da reforma tributária pelo Congresso Nacional.
O grupo de trabalho da reforma apresentou nesta semana...
O Tribunal de Contas da União (TCU) examinou a relatoria do ministro Vital do Rêgo, de consulta do deputado federal Vinicius Poit, sobre os procedimentos para fiscalização dos recursos alocados a Estados, municípios e Distrito Federal, por meio de...
Os mais de 156 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar em todo o país e no exterior retornam às urnas neste domingo, 30, para o segundo turno das eleições. O país definirá quem será o presidente da República...
O maior leilão de transmissão de energia desde 2019 terminou nesta quinta-feira, 30, com a venda de todos os 13 lotes ofertados. O certame foi dividido em duas partes, na manhã e na tarde, e ocorreu na sede da...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira, 11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera Estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 123/2021 que traz mudanças no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) desses entes federativos, que permitiu o parcelamento de dívidas dos...
Distribuidoras de gás de pelo menos cinco estados brasileiros (Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Sergipe e Alagoas) contestam na Justiça o reajuste de 50% sugerido pela Petrobras para o gás de cozinha, industrial e GNV. O Espírito Santo...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21 altera regras sobre transferências da União aos estados e ao Distrito Federal vinculadas a gastos específicos. O objetivo é assegurar que os valores oriundos de emendas das bancadas estaduais não sejam bloqueados...