junho 5, 2025 10:22

Ex-governadores

Pensão de ex-governadores do AM volta a ser debatida no STF

O julgamento da norma estadual que garante a pensão vitalícia a ex-governadores voltou a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin votaram pela manutenção da norma. Gilmar considerou que a pensão foi revogada pois...

Justiça considera inconstitucional lei que trata de segurança a ex-governadores

A Lei que institui o serviço de segurança a ex-governadores do Estado foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A Lei Estadual nº 2.546/1999 foi julgada na sessão dessa terça-feira, 26.  Conforme o TJAM, foi aplicada a...

STF limita segurança de ex-governador do Amazonas por policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) limitou ao fim do mandato subsequente do próximo gestor a prestação de serviços de segurança de ex-governadores do Amazonas por meio de policiais. A decisão do STF sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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Brasil tem média de um deputado federal preso por ano

De 2013 para cá, o Brasil acumula uma herança de deputados federais presos no exercício do cargo ou com...
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