Nesta quarta-feira, 1ª, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que o projeto que permite a criação da Lei das Fake News, recentemente aprovado no Senado e segue para tramitação na Câmara dos Deputados, “não vai vingar”.
A declaração foi...
O ministro Dias Toffoli, foi o último a votar, contabilizando o décimo voto a favor da continuidade do inquérito das fake news e concluiu o julgamento da ação do partido Rede Sustentabilidade que solicitava o trancamento da investigação.
De acordo...
Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido que solicitava a remoção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O habeas corpus havia sido protocolado pelo ministro da Justiça...
Nesta terça-feira, 16, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Sara Winter por injúria e ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia pede multa de, no mínimo, 10 mil reais para ela, por danos...
Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news.
A sessão está prevista para...
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) é acusada, por ex-funcionários, de orientar a criação de perfis falsos e incentivar a produção de notícias falsas. A informação foi obtida com exclusividade pela CNN Brasil.
“Serviços que eram prestados para Joice eram...
O projeto de lei 2.630/2020, que busca instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecido como PL da Fake News, deve entrar na pauta de votação do Senado da próxima semana. O senador do...
Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta terça-feira, 2, que vai conversar com o presidente do Senado, Davi...
O vereador Chico Preto (DC) apresentou um indicativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de n° 177/2020, em que pede que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) casse a Portaria GP 69/2019 do presidente da corte, ministro Dias...
