Fiscalização

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas aplicadas no Estado do Amazonas para prevenção de queimadas e controle do desmatamento. A portaria Nº 16 de 11 de junho de 2021, assinada pela...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as políticas públicas destinadas à situação de emergência em Canutama. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público Estadual, desta quarta-feira, 31. Conforme o...

Depois de diversas polêmicas relacionadas à vacinação contra a Covid-19 no Amazonas e à suspeita de desvios de doses para favorecer pessoas com maior poder aquisitivo, o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção e ao Caixa Dois Eleitoral,...

Sem divulgar agenda de compromissos para a imprensa, o prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB), faltando poucas semanas para finalizar o seu mandato e repassar sua gestão ao prefeito eleito David Almeida (Avante), vem cumprindo visitas de vistoria de...

A fiscalização do 2º turno das eleições municipais de Manaus, neste domingo, 29, contará com a presença de 43 agentes federais de plantão da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF-AM), durante todo o andamento do pleito. Neste domingo os...

Uma força-tarefa envolvendo todos os órgãos do sistema de Segurança Pública do Estado está sendo montada para fiscalização dos crimes eleitorais durante o período das eleições que acontecem no próximo domingo, 15, entre elas a Lei Seca. Em portaria conjunta...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) inicia a partir da próxima segunda-feira, 16, um dia após o resultado das eleições municipais do Estado, o processo de fiscalização em diversos órgãos públicos no interior. As inspeções são referentes às...

Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) começará a valer em setembro. A norma, que rege a coleta e o tratamento de dados, trará impactos para cidadãos, empresas e entes públicos. Mas entidades...