foro privilegiado

Nesta terça-feira, 30, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator de um recurso apresentado na Corte que solicita a derrubada na decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que concedeu foro privilegiado ao...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com uma ação, nesta segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar a decisão 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que aceitou o pedido do senador...

Por 2 votos a 1, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu atender ao pedido de habeas corpus da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e concedeu a ele o foro privilegiado. Com isso, o processo...