Funai
Amazonas
MPF recomenda que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no AM
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda.
A medida visa...
Roraima
MP da Eletrobras é aprovada pela Câmara com emenda de Mecias que atropela licença ambiental
Com uma emenda que pode acelerar a construção do Linhão de Tucuruí sem a necessidade de licenças da Funai e do Ibama, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, a Medida Provisória (MP) que visa à privatização da...
Brasil
Câmara aprova barreiras sanitárias em terras indígenas com verba da Funai
Nesta quinta-feira, 27, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação...
Amazonas
MPF abre inquérito para investigar contrato suspeito da Funai em Humaitá
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possível irregularidade na locação direta de uma caminhonete S-10, branca, placa OBP 2J58, realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A informação foi divulgada no Diário Oficial do...
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Magnitsky x Dino: O ‘caos jurídico’ que preocupou bancos
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de que determinações estrangeiras não têm efeito automático...
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