setembro 10, 2025 07:04

Funai

Funai deverá publicar portaria de restrição de uso para proteção de indígenas isolados no AM

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e à chefia da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da fundação que publiquem, imediatamente, portaria de restrição de uso da terra indígena Jacareúba-Katawixi, com mais...

MPF recomenda que Funai realize ações para proteger indígenas isolados no AM

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adote medidas necessárias para proteção de indígenas isolados do Mamoriá Grande, região localizada no município de Lábrea (AM), na entrada da chamada Amazônia Profunda. A medida visa...

MP da Eletrobras é aprovada pela Câmara com emenda de Mecias que atropela licença ambiental

Com uma emenda que pode acelerar a construção do Linhão de Tucuruí sem a necessidade de licenças da Funai e do Ibama, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 21, a Medida Provisória (MP) que visa à privatização da...

Câmara aprova barreiras sanitárias em terras indígenas com verba da Funai

Nesta quinta-feira, 27, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1027/21, que autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas com o objetivo de evitar o contágio e a disseminação...

MPF abre inquérito para investigar contrato suspeito da Funai em Humaitá

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possível irregularidade na locação direta de uma caminhonete S-10, branca, placa OBP 2J58, realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A informação foi divulgada no Diário Oficial do...
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Moraes vota para condenar Bolsonaro e outros sete réus por plano de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9, para condenar o ex-presidente Jair...
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