Fundeb

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) considerou procedente uma Representação contra o prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), e aplicou multa contra o gestor municipal por não utilizar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...

Dos 62 municípios do Amazonas, apenas 37,09% transmitiram informações sobre os gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no segundo bimestre deste ano. As prefeituras tinham até o mês de maio para informar os gastos...

Todos os municípios do interior do Amazonas mais a capital Manaus já receberam mais de R$ 1,9 bilhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de janeiro a julho deste ano. A informação consta no site...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal decisão liminar em ação civil pública contra o Município de Custódia, no sertão pernambucano, em ação ajuizada com o objetivo de cessar fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar...

Um procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), após denúncia, aponta a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De...

A falta de pagamento do piso salarial dos professores com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi cobrado nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus), obteve o bloqueio de R$ 690 mil das contas da prefeitura. A decisão liminar foi proferida na Ação Civil Pública...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado pode votar nesta terça-feira, 26, pedido para que a Presidência da República dê informações sobre visitas dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto. A reunião da...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar o possível uso indevido de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na Tomada de...

Os professores da rede municipal de Parintins (a 325 quilômetros de Manaus) estão cobrando nas redes sociais do prefeito Bi Garcia (DEM) o pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...