Fundeb

Nesta quarta-feira, 21, a secretária de Educação e Desporto, Kuka Chaves, anunciou o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado. O anúncio foi feito na sede da Pasta,...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), sobre supostas irregularidades no repasse do Fundeb no município. Por meio do Processo nº 11.853/2021, a...

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) durante live nesta segunda-feira, 19, anunciou o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização de Profissionais da Educação (Fundeb) para professores, servidores e pedagogos e administradores. De...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) considerou procedente uma Representação contra o prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), e aplicou multa contra o gestor municipal por não utilizar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...

Dos 62 municípios do Amazonas, apenas 37,09% transmitiram informações sobre os gastos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no segundo bimestre deste ano. As prefeituras tinham até o mês de maio para informar os gastos...

Todos os municípios do interior do Amazonas mais a capital Manaus já receberam mais de R$ 1,9 bilhão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de janeiro a julho deste ano. A informação consta no site...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça Federal decisão liminar em ação civil pública contra o Município de Custódia, no sertão pernambucano, em ação ajuizada com o objetivo de cessar fraudes referentes aos dados informados ao Censo Escolar...

Um procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), após denúncia, aponta a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De...

A falta de pagamento do piso salarial dos professores com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi cobrado nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus), obteve o bloqueio de R$ 690 mil das contas da prefeitura. A decisão liminar foi proferida na Ação Civil Pública...