Lista divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, 23, informa que 1.580 Municípios ainda estão inabilitados à complementação Valor Aluno Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
Desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanças. A complementação da União tem...
Os gestores dos municípios do Amazonas devem ficar atentos, pois a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...
Os servidores das redes municipais de Educação do interior esperam pelo pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A promessa feita por alguns prefeitos é de que eles...
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) emitiu nota oficial nesta quinta-feira, 21, para justificar o não pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos professores.
A Pasta afirma que,...
O prefeito David Almeida (Avante) informou nessa terça-feira, 19, que não haverá pagamento de abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos servidores da Educação municipal. O motivo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria nº 2023/0000091552.01-PJATN, abriu Inquérito Civil nº 252.2023.000002-PJATN contra a Prefeitura de Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus).
O objetivo é apurar possível falta de pagamento do piso nacional...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por intermédio da Portaria de Promotoria nº 2023/0000084297, abriu Inquérito Civil. O objetivo é apurar eventuais irregularidades no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a...
Com 13 dias para finalizar o prazo de vigência do contrato de dois meses (a contar da data da assinatura), no valor de R$ 51,5 mil na contratação da empresa de Gestão Pública, o prefeito do município de Autazes...
