Fundeb

Os repasses federais referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Royalties, "engordaram", nesses primeiros meses do ano, em mais de R$ 1 bilhão os cofres das prefeituras do...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do...

Nesta terça-feira, 15, o Senado Federal aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas...

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC)...

Os cortes do governo federal de R$ 440,83 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Estado do Amazonas, neste final de 2020, e que representa uma redução...

O governador Wilson Lima (PSC) anunciou nesta sexta-feira, 27, que, pela primeira vez, mais de 6 mil servidores administrativos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) vão ser beneficiados com o abono do Fundo de Manutenção e...

O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou nesta quinta-feira, 26, durante a sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), uma projeção das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que devem ultrapassar os...

A presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Prof. Jacqueline (Podemos) convocou, nesta segunda-feira, 23, os demais membros do colegiado para debater sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...

Os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) observaram, nas investigações da Operação Ponto de Parada - deflagrada na manhã desta segunda-feira, 23 em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) – que a empresa...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu pedido de cassação da candidatura de Saul Nunes Bemerguy, candidato do MDB à reeleição no município de Tabatinga. O prefeito possui processo na Justiça com acusação de improbidade administrativa por não ter repassado as...