Fundeb
Brasil
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do...
Brasil
Senado aprova regulamentação do novo Fundeb com alterações
Nesta terça-feira, 15, o Senado Federal aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas...
Brasil
Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC)...
Amazonas
Deputados criticam portaria do governo federal que retira R$ 440 milhões do repasse do Fundeb ao Amazonas
Os cortes do governo federal de R$ 440,83 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Estado do Amazonas, neste final de 2020, e que representa uma redução...
Amazonas
Wilson Lima confirma abono do Fundeb para mais de 26 mil servidores da educação
O governador Wilson Lima (PSC) anunciou nesta sexta-feira, 27, que, pela primeira vez, mais de 6 mil servidores administrativos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) vão ser beneficiados com o abono do Fundo de Manutenção e...
Amazonas
Cálculo mostra que sobras do Fundeb do Estado são de R$ 149 milhões, diz deputado
O deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou nesta quinta-feira, 26, durante a sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), uma projeção das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que devem ultrapassar os...
Manaus
Comissão de Educação da CMM quer informações sobre o rateio do Fundeb 2020
A presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Prof. Jacqueline (Podemos) convocou, nesta segunda-feira, 23, os demais membros do colegiado para debater sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
Amazonas
CGU identifica superfaturamento de R$ 3,9 milhões de recursos federais em Presidente Figueiredo
Os auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) observaram, nas investigações da Operação Ponto de Parada - deflagrada na manhã desta segunda-feira, 23 em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) – que a empresa...
Amazonas
MP pede que candidatura de Saul Bemerguy, em Tabatinga, seja negada
O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu pedido de cassação da candidatura de Saul Nunes Bemerguy, candidato do MDB à reeleição no município de Tabatinga. O prefeito possui processo na Justiça com acusação de improbidade administrativa por não ter repassado as...
Brasil
Senado aprova PEC do Fundeb por unanimidade, que vai ser promulgada nesta quarta, 26
Nesta terça-feira, 25, o Senado aprovou com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e amplia seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na...
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Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião entre governo e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma...