março 4, 2024 23:52

habeas corpus

STF diz ‘não’ ao pedido de Habeas Corpus para Simão Peixoto

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), continuará na prisão. Na tarde desta quarta-feira, 7, ele teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que foi quem relatou o pedido impetrado...

Simão Peixoto recorre ao STF e pede Habeas Corpus 

O prefeito de Borba, Simão Peixoto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 4, solicitando um Habeas Corpus. A expectativa é de que até o final deste dia saia uma decisão quanto ao pedido do prefeito. Simão Peixoto se entregou...

Apoiadores de Simão fazem motociata para comemorar sua liberdade

Na noite do habeas corpus que mandou soltar o prefeito de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), houve motociata no município. Os apoiadores do gestor soltaram fogos como estratégia para intimidar os opositores. A soltura de Simão...

STF recebeu pelo menos 40 habeas corpus de pessoas presas nos atos criminosos em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu pelo menos 40 habeas corpus apresentados por pessoas que foram presas nos atos criminosos ocorridos em Brasília no último 8 de janeiro e também nos quartéis do Exército. Todas as ações estão...

Lewandowski rejeita habeas corpus de presos por atos golpistas em Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus (pedidos de liberdade) de duas pessoas presas por envolvimento nos atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. As defesas pediam a revogação das prisões...

CPI vai ouvir diretor da operadora Prevent Senior nesta quarta-feira

A CPI da Pandemia se reúne nesta quarta-feira, 22, a partir das 9h30, para ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. A comissão havia agendado o depoimento do empresário para a quinta-feira da...

Após Pazuello, secretária do Ministério da Saúde pede direto de ficar em silêncio na CPI

Depois do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello conseguir o direito de não responder as perguntas durante a CPI da Covid, a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, também fez esse pedido ao Supremo Tribunal...

Suspeito de desviar verbas para combater Covid, Chico Rodrigues ainda não está na mira da CPI

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, afirmaram a O Poder que, por enquanto, não há nenhum requerimento para convocar o colega Chico Rodrigues (DEM-RR)...

Advogado entra com habeas corpus para blindar Pazuello na CPI da Covid

Hoje, 13, o advogado Rafael Mendes de Castro Alves, que não defende oficialmente Eduardo Pazuello, apresentou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para impedir que ele seja preso durante seu depoimento, no próximo dia 19, na...

Para ‘fugir’ de prisão, defesa de Queiroz pede habeas corpus ao STF

A defesa de Fabrício Queiroz entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de evitar que ele volte para a prisão, conforme fontes informaram à Reuters. No recurso ao STF, que corre sob...
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Projeto de Caio André que beneficia atletas de jiu-jítsu avança na CMM

O Projeto de Lei nº 145/2023, que busca isentar a taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes...
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