habeas corpus

O prefeito de Borba, Simão Peixoto (PP), continuará na prisão. Na tarde desta quarta-feira, 7, ele teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que foi quem relatou o pedido impetrado...

O prefeito de Borba, Simão Peixoto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 4, solicitando um Habeas Corpus. A expectativa é de que até o final deste dia saia uma decisão quanto ao pedido do prefeito. Simão Peixoto se entregou...

Na noite do habeas corpus que mandou soltar o prefeito de Borba (a 149 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), houve motociata no município. Os apoiadores do gestor soltaram fogos como estratégia para intimidar os opositores. A soltura de Simão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu pelo menos 40 habeas corpus apresentados por pessoas que foram presas nos atos criminosos ocorridos em Brasília no último 8 de janeiro e também nos quartéis do Exército. Todas as ações estão...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois habeas corpus (pedidos de liberdade) de duas pessoas presas por envolvimento nos atos golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro. As defesas pediam a revogação das prisões...

A CPI da Pandemia se reúne nesta quarta-feira, 22, a partir das 9h30, para ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior. A comissão havia agendado o depoimento do empresário para a quinta-feira da...

Depois do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello conseguir o direito de não responder as perguntas durante a CPI da Covid, a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, também fez esse pedido ao Supremo Tribunal...

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, afirmaram a O Poder que, por enquanto, não há nenhum requerimento para convocar o colega Chico Rodrigues (DEM-RR)...

Hoje, 13, o advogado Rafael Mendes de Castro Alves, que não defende oficialmente Eduardo Pazuello, apresentou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus para impedir que ele seja preso durante seu depoimento, no próximo dia 19, na...

A defesa de Fabrício Queiroz entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de evitar que ele volte para a prisão, conforme fontes informaram à Reuters. No recurso ao STF, que corre sob...