haver
Brasil
PGR diz não haver inconstitucionalidade na emenda à LDO que tratou de recursos do fundo eleitoral
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, pelo Congresso Nacional, de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que definiu parâmetros para o cálculo...
- Advertisement -
Latest News
Denúncia aponta que Prefeitura de Japurá descontou INSS sem repassar valores
Servidores da Prefeitura de Japurá denunciaram ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) um suposto esquema na Prefeitura de Japurá...
- Advertisement -
