junho 28, 2025 02:44

Incentivos

Nova política de incentivos fiscais estaduais para a ZFM traz mecanismo de diversificação da matriz econômica

O projeto de lei (PL) em elaboração pelo Governo do Amazonas para a nova política de incentivos fiscais estaduais cria mecanismos de diversificação da matriz econômica e garantia de sustentabilidade de investimentos da Zona Franca de Manaus (ZFM), além...

ALEAM: Deputados aprovam projetos tributários do governo do Estado

Os deputados estaduais do Amazonas, aprovaram nesta quinta-feira, 10, dois textos que tratam de projetos tributários do Estado. Um é relacionado à regulamentação da Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, nos termos da Constituição do Estado, e outro...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou, nesta sexta-feira, 27, a chamada fase de instrução...
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