indpigenas
Amazonas
MPF determina procedimento administrativo para garantir direitos das populações indígenas no AM
O Ministério Público Federal (MPF) por determinação do Procurador da República, Fernando Merloto Soave, publicou a portaria nº 24, de 22 de setembro, com medidas que garantem os procedimentos relativos aos direitos das populações indígenas, das comunidades quilombolas, tradicionais...
- Advertisement -
Latest News
Tribunais pagaram R$ 722 milhões em ‘penduricalhos’ após restrições do STF
Tribunais de Justiça estaduais pagaram ao menos R$ 722,8 milhões em verbas extras a juízes e desembargadores entre maio...
- Advertisement -
