novembro 24, 2024 10:09

Inquérito Civil

MP aponta que prefeito de Envira contratou empresa de fachada

Após instaurar um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades nos pregões nº 12/2020 (no valor de R$ 2,4 milhões) e 13/2020 (no valor de R$ 3 milhões), o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recomendou ao prefeito de Envia, Ruan...

Inquérito apura pagamento indevido para servidora aposentada do TJ-AM

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), publicou no Diário Eletrônico, a revisão de arquivamento de um Inquérito Civil (IC), que apura o eventual ato de improbidade administrativa que gera danos ao erário e enriquecimento ilícito de terceiro, decorrente do...

Inquérito vai investigar irregularidades na execução de convênio federal pela Prefeitura de Uarini

Um Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira, 16, vai investigar a suspeita de irregularidade na execução do Convênio n° 641/PCN/2013 (SICONV nº 793188), firmado entre o município de Uarini (distante 570 quilômetros de Manaus) e...

MPF apura desvio de R$ 10 mi do Fundeb em São Sebastião do Uatumã 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil nesta quarta-feira, 18, para apurar o desvio de mais de R$ 10 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo prefeito de São Sebastião do Uatumã,...

MPF apura desvio de R$ 10 mi do Fundeb em São Sebastião do Uatumã 

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil nesta quarta-feira, 18, para apurar o desvio de mais de R$ 10 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelo prefeito de São Sebastião do Uatumã,...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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