Um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na sexta-feira, 19, vai investigar o possível superfaturamento no Pregão Eletrônico nº 021/2019 do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A informação foi publicada no Dário Oficial do...
O ministro Dias Toffoli, foi o último a votar, contabilizando o décimo voto a favor da continuidade do inquérito das fake news e concluiu o julgamento da ação do partido Rede Sustentabilidade que solicitava o trancamento da investigação.
De acordo...
Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o pedido que solicitava a remoção do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news. O habeas corpus havia sido protocolado pelo ministro da Justiça...
Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news.
A sessão está prevista para...
Com a permissão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que define a prorrogação por 30 dias do inquérito sobre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Polícia Federal (PF) poderá interrogar o presidente, ao final...
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil (IC), nesta sexta-feira, 5, para investigar possível prática de nepotismo cruzado, que teria sido cometido pelo deputado Adjuto Afonso (PDT), em troca de apoio político, recebido à época das...
Nesta quinta-feira, 4, o Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais pediu o arquivamento provisório do segundo inquérito que apura o possível envolvimento de terceiros no atentado cometido contra o então candidato à presidência Jair Bolsonaro, na campanha eleitoral...
O vereador Chico Preto (DC) apresentou um indicativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), de n° 177/2020, em que pede que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) casse a Portaria GP 69/2019 do presidente da corte, ministro Dias...
O rigoroso esquema de sigilo imposto ao inquérito que apura a propagação em massa de notícias falsas e ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado integrantes da Procuradoria-Geral da República, advogados e até magistrados do próprio...
