Inquérito

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio do procurador da República signatário, instaurou um Procedimento Administrativo na última sexta-feira, 27, para acompanhar o cumprimento da recomendação nº 2/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT, 3/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT e nº4/2023/1ºOFICIO/PRM/TBT. O Inquérito Civil nº 1.13.001.000093/2016-24, autuado na Procuradoria...

Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a atualização de uma normativa que permitirá à Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país. A regra está no artigo...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil por intermédio da Portaria nº 13, por determinação do procurador da República, Luiz Paulo Paciornik Shulman. O objetivo é apurar a regularidade da ocupação indígena Yawaritê Ipixuna, localizada à rua Bambuzinho,...

Seguindo o conselho de seguranças que o cercam, Bolsonaro tenta acertar visto de turista para poder prolongar a estadia nos Estados Unidos. Com o visto oficial vencendo na próxima segunda-feira, 30, o ex-presidente poderia ficar mais 90 dias em solo...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de representação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Inquérito 4.921, que apura a instigação e autoria intelectual dos atos antidemocráticos que resultaram em episódios de vandalismo...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil para investigar uma denúncia de funcionária fantasma na Câmara Municipal de Manaquiri (a 165 quilômetros de Manaus). A Portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão ministerial da última sexta-feira,...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a falta de realização de concursos públicos por parte da Prefeitura de Pauini (a 924 quilômetros de Manaus). Para instaurar o inquérito Civil (IC), o Ministério Público considerou...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) para investigar a suspeita de irregularidades na execução de programas prioritários para investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de atuação da Zona Franca de Manaus. De acordo com...

Um Inquérito Civil (IC) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) investiga a suspeita de irregularidade na execução do Contrato de Repasse nº 894332/2019 (Concorrência n. 001/2020), firmado entre a Prefeitura de Pauini (a 924 quilômetros de Manaus) e a...

Um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) investiga a suspeita de omissão dos poderes públicos no estabelecimento de protocolos de atuação conjuntos nos casos de prisão em flagrante ou apreensão de mercadorias na faixa de fronteira inserida na...