instância

Gilmar Mendes determina que investigação sobre caixa 2 de Serra seja encaminhado ao STF 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 1º, que o processo contra o senador José Serra (PSDB-SP) saia da primeira instância e seja levado ao STF. Na ocasião, Serra é investigado pelo crime de caixa...

Celso de Mello vai ouvir Alerj e TJ-RJ sobre foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir o prazo para que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) se pronunciem na ação movida pelo partido Rede referente...
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MPAM dá 10 dias para Prefeitura de Humaitá informar sobre suspeita de contratos superfaturados

A 1ª Promotoria de Humaitá aceitou uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) a respeito de irregularidades...
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