ISS
Manaus
STJ aceita recurso e portos de Manaus terão que recolher ISS
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso ingressado pelo Município de Manaus, interposto pela equipe da Procuradoria-Geral do Município (PGM), para reformar o acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)...
Manaus
David Almeida destaca sanção de nova lei do ISS: ‘vitória para os municípios’
Candidato a prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) celebrou, durante uma live em suas redes sociais na noite desta quinta-feira, 24, a sanção da Lei Complementar 175, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que estabelece regras para o recolhimento...
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AC: STF autoriza Gladson a ter contato com a família
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Superior Tribunal Federal (STF), autorizou a participação do governador do Acre, Gladson...
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