Joana Darc

Com o fim do prazo regimental de dez dias da notificação, a deputada Joana Darc (PL) deverá apresentar nesta segunda-feira, 18, sua defesa por quebra de decoro parlamentar para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia...

As concessionárias de veículos que não informarem às pessoas com deficiência clientes do estabelecimento sobre o direito à isenção no preço pagarão multa de até R$ 2 mil. É o que determina o Projeto de Lei nº 503/2021, em tramitação...

Diante de tantos maus-tratos e até crimes contra animais domésticos que ficam impunes em todo o Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou um requerimento de indicativo ao Poder Executivo solicitando a criação do Instituto Médico Veterinário Legal...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislastiva do Amazonas (Aleam) resolveu nesta terça-feira, 5, quebrar o silêncio em relação ao trâmite do processo por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc (PL). A Comissão...

A defesa deputada Joana Darc (PL), no processo que pede a cassação da parlamentar por quebra de decoro, deve ser apresentada ainda nesta segunda-feira, 4, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Joana...

Para incentivar os conselheiros tutelares ou representantes de entidades similares do Amazonas a combaterem abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 449/2021. A proposta...

Acusada de quebra de decoro parlamentar, a deputada Joana Darc (PL) tem até a próxima segunda-feira, 4, para apresentar defesa à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada já recebeu notificação...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 450/2021, que institui a “Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose”. Conhecida popularmente como a "doença do gato" (o animal é o único hospedeiro), a toxoplasmose...

A Polícia Civil do Amazonas, por intermédio do Instituto de Identificação (IIACM), deverá realizar a confecção da Carteira de Identificação do Nome Social (CINS) de travestis e transexuais. É o que determina o Projeto de Lei nº 448/2021, em...

Servidoras públicas que sofrerem algum tipo de violência em seu ambiente de trabalho poderão pedir transferência para outra secretaria estadual no Amazonas. O Projeto de Lei Ordinária nº 457/2021 está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e tem...