Servidoras públicas que sofrerem algum tipo de violência em seu ambiente de trabalho poderão pedir transferência para outra secretaria estadual no Amazonas. O Projeto de Lei Ordinária nº 457/2021 está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e tem...
Com mais de 37,7 milhões de brasileiros acima dos 60 anos, o número de casos de abandono afetivo de filhos que deixam os pais em asilos tem crescido no Brasil. Para conscientizar a população da importância dos cuidados aos...
A ausência da deputada Joana Darc (PL) na maioria das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) há quase dois meses foi cobrada pelo deputado Dermilson Chagas (Podemos). De acordo com o parlamentar, Joana Darc não comparece à...
Por indicação da deputada Joana Darc (PL), foi solicitado ao Governo do Estado, a criação de um cemitério e crematório público para atender animais domésticos de estimação, principalmente cães e gatos que morrem todos os dias no Amazonas.
Dados da...
A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) acatou o pedido de admissibilidade do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar da deputada Joana Darc (PL). A parlamentar vai ser notificada ainda...
Para identificar possíveis sintomas de transtorno mental, depressão, esquizofrenia e outras patologias que podem levar uma pessoa a cometer suicídio, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 577/2019 que institui o Plano Estadual de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) confirmou nesta sexta-feira, 3, com exclusividade ao Portal O Poder, o recebimento do processo por quebra de decoro e perda do mandato da...
Depois de quase oito meses parado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o processo por quebra de decoro e perda do mandato da deputada Joana Darc (PL) começa a tramitar. A corregedora da Aleam, deputada Therezinha Ruiz (PSDB) acatou...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 395/2021, que dispõe sobre a criação do serviço telefônico via WhatsApp para denúncia de maus-tratos contra pessoas com deficiência. A proposta, de autoria da deputada...
Por unanimidade, os deputados aprovaram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei nº 195/2020. A proposta dispõe da penalidade de multa administrativa aos agressores dos profissionais de saúde no exercício da profissão.
O projeto...
