juiz
Manaus
URGENTE: Juiz indefere pedido de lockdown em Manaus
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Stone, indeferiu o pedido de liminar na Ação Civil Pública impetrada na terça-feira, 5, pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), em que pedia a imposição do lockdown em...
Brasil
TRF suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
Na noite da última quarta-feira, 15, o juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a aquisição do auxílio emergencial do governo durante...
- Advertisement -
Latest News
Audiência entre PGE-AM e Amazonas Energia termina sem acordo sobre dívida de R$ 6 bilhões
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio de audiência de conciliação marcada na última quarta-feira, 16, pelo Superior...
- Advertisement -
