abril 4, 2025 02:53

Juízes

Aras aciona STF após Tribunal de Goiás proporcionar salários de R$ 170 mil a magistrados

Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do país. Os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil todo mês em razão de uma série de ‘benefícios’ e regras...

PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida...

Juízes federais vão receber mais de R$ 1 bilhão em ‘penduricalhos’

Após suspensão do pagamento de algumas regalias por 17 anos, os juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos, informa o Estadão. O valor foi calculado por integrantes do Tribunal...

Mesmo após decisão do STF, juízes, advogados e MP seguem com prisão especial

Na última sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo do CPP que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal definitiva. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez que...

Juízes se rebelam contra CNJ por não aceitarem trabalho presencial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os magistrados e servidores ao trabalho presencial e isso tem causado revolta em parte destes profissionais que convocam os colegas para um 'descumprimento coletivo' da determinação. Esse grupo que está contra o...

Juízes do AM podem ser destituídos do cargo a exemplo de Bretas?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou Marcelo Bretas do cargo de juiz federal para que ele seja investigado em relação às ações enquanto era responsável por conduzir a Operação Lava Jato. O magistrado é investigado por denúncias de supostas...

‘Influências externas’: Arthur volta a atacar Gaeco, MPAM e juízes

O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), voltou a atacar o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e juízes, na tarde desta quarta-feira, 9. Na rede social Instagram, Arthur Neto...

CNJ apura conduta de magistrados que publicaram liminares quase idênticas

Quatro magistrados de estados diferentes serão investigados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. A apuração do fato foi autorizada...

RR: Tribunal de Justiça define as duas listas tríplices para vagas de juízes eleitorais

Roraima - O Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima definiu as duas listas tríplices para o preenchimento de vagas de juízes efetivos no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na classe dos juristas. A votação ocorre porque os mandatos...

Pleno do TRE Amazonas terá novo juiz eleitoral

Por meio de votação secreta, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante sessão por videoconferência, realizada na última terça-feira, 28, escolheu o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do...
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Roberto Cidade abre o V Feclam nesta quinta-feira, 3

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União) abriu o “V Fórum Estadual das Casas...
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