Juízes
Amazonas
Juízes do AM podem ser destituídos do cargo a exemplo de Bretas?
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou Marcelo Bretas do cargo de juiz federal para que ele seja investigado em relação às ações enquanto era responsável por conduzir a Operação Lava Jato. O magistrado é investigado por denúncias de supostas...
Amazonas
‘Influências externas’: Arthur volta a atacar Gaeco, MPAM e juízes
O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), voltou a atacar o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e juízes, na tarde desta quarta-feira, 9. Na rede social Instagram, Arthur Neto...
Brasil
CNJ apura conduta de magistrados que publicaram liminares quase idênticas
Quatro magistrados de estados diferentes serão investigados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. A apuração do fato foi autorizada...
Roraima
RR: Tribunal de Justiça define as duas listas tríplices para vagas de juízes eleitorais
Roraima - O Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima definiu as duas listas tríplices para o preenchimento de vagas de juízes efetivos no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na classe dos juristas. A votação ocorre porque os mandatos...
Amazonas
Pleno do TRE Amazonas terá novo juiz eleitoral
Por meio de votação secreta, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante sessão por videoconferência, realizada na última terça-feira, 28, escolheu o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do...
Amazonas
Projeto de Lei do TJAM quer extinguir cargo de juiz auxiliar de 2ª Entrância no AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que visa extinguir o cargo de Juiz Auxiliar de 2ª Entrância. A matéria está em tramitação nas comissões permanentes do...
Amazonas
Posse de novos juízes do TJAM está prevista para o fim deste mês
Os novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prevista para o próximo dia 28 e será realizada de forma virtual, com transmissão pelo canal do órgão no Youtube. O presidente do tribunal, desembargador Domingos Chalub, nomeou nesta...
Amazonas
Amazonas registra 18 processos de Abuso de Autoridade no MPF
Desde que a Lei de Abuso de Autoridade entrou em vigor, em setembro de 2019, o Amazonas teve 18 casos analisados pelo Ministério Público Federal (MPF-AM) até abril de 2021. Desses, três deles ainda estão em tramitação no órgão...
Amazonas
TJAM escolherá dois juízes para vagas de desembargadores da Corte
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará na sessão da próxima terça-feira, 11, a escolha de dois juízes para ocupar as vagas de desembargadores do colegiado, de acordo com os Editais n.º 04 e n.º 05/2021. Uma...
Brasil
Fora da reforma administrativa, juízes têm 36% da remuneração em extras salariais
Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas. Levantamento da Folha em 871,2 mil contracheques de...
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Promotoria de Manicoré investiga três casos de improbidade administrativa e dano ao erário
A Prefeitura de Manicoré está na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A Promotoria de Justiça da Comarca...