Após suspensão do pagamento de algumas regalias por 17 anos, os juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos, informa o Estadão. O valor foi calculado por integrantes do Tribunal...
Na última sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo do CPP que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal definitiva. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez que...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os magistrados e servidores ao trabalho presencial e isso tem causado revolta em parte destes profissionais que convocam os colegas para um 'descumprimento coletivo' da determinação.
Esse grupo que está contra o...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou Marcelo Bretas do cargo de juiz federal para que ele seja investigado em relação às ações enquanto era responsável por conduzir a Operação Lava Jato.
O magistrado é investigado por denúncias de supostas...
O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), voltou a atacar o Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) e juízes, na tarde desta quarta-feira, 9.
Na rede social Instagram, Arthur Neto...
Quatro magistrados de estados diferentes serão investigados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. A apuração do fato foi autorizada...
Roraima - O Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima definiu as duas listas tríplices para o preenchimento de vagas de juízes efetivos no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na classe dos juristas.
A votação ocorre porque os mandatos...
Por meio de votação secreta, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante sessão por videoconferência, realizada na última terça-feira, 28, escolheu o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que visa extinguir o cargo de Juiz Auxiliar de 2ª Entrância. A matéria está em tramitação nas comissões permanentes do...
Os novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prevista para o próximo dia 28 e será realizada de forma virtual, com transmissão pelo canal do órgão no Youtube. O presidente do tribunal, desembargador Domingos Chalub, nomeou nesta...
