julgamento
Brasil
Lula pede suspensão de julgamento com base em declarações de Moro e Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um requerimento para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspenda o julgamento de embargos pendentes sobre o sítio de Atibaia. O julgamento virtual está marcado para...
Amazonas
Processo que pedia conduta vedada contra Amazonino é extinto no TRE-AM
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) votou pela extinção do processo por conduta vedada ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o ex-governador Amazonino Mendes, em 2018. Na denúncia, o MP Eleitoral dizia que a...
Amazonas
Ficou para 14 de abril o julgamento de lei que congelou salários de servidores do AM
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril....
Amazonas
Ficou para 14 de abril o julgamento de lei que congelou salários de servidores do AM
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril....
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Dnit declara situação de emergência em trecho da BR-319
A superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio do Ministério dos Transportes, declarou situação...
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