julgamento

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar o pedido de habeas corpus que solicita a liberdade de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. O pedido foi apresentado ao Supremo na tarde da última segunda-feira, 15,...

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal julgará a ação que pode anular, no mínimo, 10 condenações impostas pelas turmas da Corte a deputados e senadores desde 2014. O julgamento começará nesta sexta-feira, 12. Sendo apresentada pela Câmara, a ação...

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu na noite da última terça-feira, 9, vista de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, vencedora das eleições de 2018. Ao pedir vista, o...

Nesta terça-feira, 9, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai julgar duas ações que solicitam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por supostos ataques cibernéticos a adversários na campanha eleitoral de 2018. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice Hamilton...

Em julgamento virtual que acontece na manhã desta terça-feira, 12, na sessão on-line do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a defesa do prefeito de Parintins, Frank Luiz Garcia, mais conhecido como Bi Garcia (DEM), vai lançar mão da...

Processo penal por crime de responsabilidade que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) há quase 8 anos contra o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), deve entrar na pauta de julgamentos do tribunal pleno na terça-feira,...

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um requerimento para que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspenda o julgamento de embargos pendentes sobre o sítio de Atibaia. O julgamento virtual está marcado para...

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) votou pela extinção do processo por conduta vedada ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral contra o ex-governador Amazonino Mendes, em 2018. Na denúncia, o MP Eleitoral dizia que a...

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril....

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em 2019, que trata do congelamento das datas-bases dos funcionários públicos do Estado, foi adiado para 14 de abril....