julgamento

O pleno Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) multou o vereador do município de Presidente Figueiredo, Mário Roberto Caranha, por irregularidades na prestação de contas referente ao período em que administrou presidência da Câmara municipal, em 2014. O gestor...

Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...

O ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), declarou que planeja concluir o julgamento da suspeição de Sergio Moro na condenação do ex-presidente Lula ainda antes da saída de Celso de Mello, que se aposentará da corte em...

Nesta quinta-feira, 18, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou o inquérito das fake news como uma “afronta ao sistema acusatório do Brasil" e que "magistrados não devem instaurar (inquéritos) sem previa percepção dos órgãos de...

Nesta quarta-feira, 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, com o voto de Alexandre de Moraes, o julgamento da ação do partido Rede que solicita o trancamento do inquérito das fake news. A sessão está prevista para...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai julgar o pedido de habeas corpus que solicita a liberdade de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. O pedido foi apresentado ao Supremo na tarde da última segunda-feira, 15,...

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal julgará a ação que pode anular, no mínimo, 10 condenações impostas pelas turmas da Corte a deputados e senadores desde 2014. O julgamento começará nesta sexta-feira, 12. Sendo apresentada pela Câmara, a ação...

O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu na noite da última terça-feira, 9, vista de duas ações protocoladas por partidos de oposição para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, vencedora das eleições de 2018. Ao pedir vista, o...

Nesta terça-feira, 9, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai julgar duas ações que solicitam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por supostos ataques cibernéticos a adversários na campanha eleitoral de 2018. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice Hamilton...

Em julgamento virtual que acontece na manhã desta terça-feira, 12, na sessão on-line do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a defesa do prefeito de Parintins, Frank Luiz Garcia, mais conhecido como Bi Garcia (DEM), vai lançar mão da...