Justiça Eleitoral
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Justiça Eleitoral dá vinte dias para Plínio Valério regularizar contas do PSDB
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) intimou o senador Plínio Valério para complementar a documentação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ausente na prestação de conta anual da sigla. Ele tem 20 dias para a devida regularização. O...
Amazonas
Juiz eleitoral condena Gilberto Lisboa e decreta inelegibilidade
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por intermédio da Justiça Eleitoral acatou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (11527) nº 0600411-53.2020.6.04.0010/010ª Zona Eleitoral de Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), e tornou inelegível por oito anos por...
Amazonas
Justiça Eleitoral devolve R$ 3 milhões usados em campanha e apreendidos pela PF
A juíza Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 1ª Zona Eleitoral, homologou um Acordo de Não Persecução Pena (ANPP) na ação penal n⁰ 0600083-75.2023.6.04.001, que tem como réus o empresário Francisco Timóteo de Castro e seu filho Victor Hugo de...
Amazonas
Justiça Eleitoral desaprova contas do PSOL Amazonas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) desaprovou as contas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A Prestação de Contas (11531) nº 0600159-73.2020.6.04.0000 foi publicada na edição desta terça-feira, 22, do diário oficial da Corte Eleitoral, já disponível para...
Amazonas
PSDB Amazonas parcela valor de R$ 5,5 mil deixado pela administração de Arthur Bisneto
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do Amazonas pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para pagar o valor de R$ 5.594,34 em 24 vezes. As contas de 2019 do partido foram aprovadas com ressalvas e a...
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TRE-AM rejeita defesa de Sinésio por irregularidade em fretamento de aeronave
Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitaram os embargos de declaração interpostos pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) no processo que julga as contas eleitorais referentes às eleições de 2022.Em dezembro, a Justiça Eleitoral...
Amazonas
Mirtes Sales não paga dívidas eleitorais e tem bens bloqueados pela Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por intermédio da Justiça Eleitoral, determinou o Cumprimento de Sentença (156) nº 0602088-73.2022.6.040000, bloqueando os bens da ex-vereadora Mirtes Sales (Republicanos). O motivo é o não pagamento de dívida, além de irregularidades...
Amazonas
Juíza de Manicoré condena, cassa e torna Lúcio Flávio inelegível
A juíza eleitoral de Manicoré, Naia Moreira Yamamura, cassou o diploma do prefeito do município, Lúcio Flávio (PSD) e o tornou inelegível por oito anos, a contar da última eleição municipal, correspondente ao ano de 2016. A decisão foi...
Amazonas
Vera Castelo Branco terá bens leiloados por não pagar multa eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) resolveu executar a dívida da ex-deputada estadual Vera Castelo Branco. Um automóvel e uma casa serão encaminhados a leilão de bens para sanar a dívida eleitoral no valor de R$ 319,8 mil...
Amazonas
Justiça eleitoral desaprova contas do PT Amazonas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas(TRE-AM) desaprovou as contas do ano de 2018 do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT). O partido tem como presidente o deputado estadual Sinésio Campos. A Prestação de Contas (11531) nº 0600056-03.2019.6.04.0000 foi...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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