Em julgamento retomado nesta segunda-feira, 8, dois desembargadores do Tribunal Regional Federal do Paraná (TRE-PR) votaram contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O placar agora é de 3 a 1 a favor de Moro, mas o caso será retomado amanhã, 9, após um novo pedido de vistas.
O que aconteceu
- O julgamento das ações que pedem a cassação de Moro foi suspenso mais uma vez no TRE-PR. Quatro integrantes do plenário já votaram, mas o desembargador Julio Jacob Junior pediu vistas dos autos e paralisou a análise do caso. Se mais um desembargador votar a favor de Moro, haverá maioria contra a cassação dele.
- O TRE-PR vai retomar o julgamento nesta terça, 9, a partir das 14h. Faltam os votos de Jacob Junior, que pediu vistas, e de mais dois membros do plenário: Anderson Ricardo Fogaça e o presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson.
- Os desembargadores Claudia Cristofani e Guilherme Denz, que votaram hoje, acompanharam o relator Lucano Falavinha, que votou contra a cassação na semana passada. Até o momento, apenas o desembargador José Rodrigo Sade votou a favor da cassação.
- Os desembargadores favoráveis a Moro afirmam que não há provas para a cassação. Eles afirmam que o PL e PT, autores dos processos contra o ex-juiz, não conseguiram comprovar que ele se beneficiou nas eleições de 2022 devido ao gastos feitos durante a pré-campanha à Presidência, antes de decidir concorrer ao Senado.
- Até o momento, apenas Sade concordou com os partidos. Assim como o Ministério Público Eleitoral, as legendas afirmam que a pré-campanha à Presidência deu uma vantagem indevida a Moro nas eleições ao Senado, porque aumentou a visibilidade dele.
“O senador é conhecido em virtude da Lava Jato ou de outros feitos antes da pré-campanha. Alguém poderia dizer, em sã consciência, que foram os poucos meses de pré-campanha para Presidente que tornaram Sergio Moro conhecido?”, disse a desembargadora Claudia Cristofani, do TRE-PR, em voto contra a cassação de Moro.
Palavra final será do TSE
- A decisão do TRE-PR ainda não será definitiva, porque cabe recurso no TSE. O resultado poderá ser contestado no Tribunal Superior Eleitoral, que tomará a decisão final. O ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), por exemplo, venceu por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou cassado por unanimidade no TSE.
- Se Moro for cassado, ficará inelegível até 2030. Por outro lado, ele não perderá os direitos políticos e poderá assumir cargos públicos não eletivos como o de ministro de Estado, que ocupou durante o governo Bolsonaro.
- A cassação, se ocorrer, levará a uma eleição suplementar no Paraná. Desde o ano passado, políticos paranaenses têm manifestado abertamente interesse em concorrer ao cargo. No Congresso, parlamentares dão a perda de mandato como quase certa e veem Moro como “ex-senador em atividade”.
Da Redação com informações de UOL
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