Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) se despediu nessa quarta-feira, 25, do advogado Luís Felipe Medina. Ele encerrou sua atuação como desembargador eleitoral no biênio 2021-2022. No total, o advogado ficou quatro anos no cargo.  Medina foi o juiz...

A área técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) expediu um parecer afirmando que o senador eleito Sergio Moro (União Brasil) precisa reapresentar sua prestação de contas de campanha devido a documentação faltante e a inconsistências nos dados. O...

A partir desta sexta-feira, 28, está proibida a propaganda política relativa ao segundo turno das Eleições 2022 mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu 42 denúncias eleitorais relacionadas ao segundo turno das Eleições Gerais por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram consultados pelo Portal O Poder nesta terça-feira, 25,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Luís Felipe Avelino Medina, decidiu pelo arquivamento da petição cível do candidato ao Senado, Luiz Castro (PDT). O candidato requereu acesso aos dados da pesquisa...

A Justiça Eleitoral negou o pedido de direito de resposta do candidato Eduardo Braga (MDB) por ter sido responsabilizado pelo aumento da conta de energia dos amazonenses durante propaganda eleitoral de Wilson Lima (União Brasil). O juiz auxiliar de...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) fez uma coletiva de imprensa no início da tarde deste domingo, 02, para fazer o segundo balanço das ocorrências da manhã. De acordo com o desembargador do TRE-AM, Jorge Lins, a Justiça Eleitoral segue...

Neste domingo, 2, acontece o primeiro turno das Eleições Gerais 2022. No Amazonas, a votação seguirá o horário de Brasília (DF), com início às 7h e término às 16h. Porém, nos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant,...

A Justiça Eleitoral alerta aos partidos e candidatos para que cumpram a legislação e não cometam propaganda de boca de urna, que é crime e vai ser fiscalizada durante o período de votação das eleições gerais. A boca de...

Termina nesta quinta-feira, 22, o prazo para que o eleitor ou eleitora que perdeu ou teve extraviado o seu título eleitoral para solicitar a segunda via do documento. A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº...