Justiça Eleitoral
Brasil
Comícios e reuniões públicas estão proibidos a partir de hoje
A partir desta sexta-feira, 28, está proibida a propaganda política relativa ao segundo turno das Eleições 2022 mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção...
Destaques
Amazonas registra 42 denúncias de propaganda irregular no segundo turno
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu 42 denúncias eleitorais relacionadas ao segundo turno das Eleições Gerais por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram consultados pelo Portal O Poder nesta terça-feira, 25,...
Eleições 2022
Justiça decide pelo arquivamento de petição de Luiz Castro contra Pontual Pesquisas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Luís Felipe Avelino Medina, decidiu pelo arquivamento da petição cível do candidato ao Senado, Luiz Castro (PDT). O candidato requereu acesso aos dados da pesquisa...
Destaques
Justiça entende que Braga é responsável por aumento da conta de energia
A Justiça Eleitoral negou o pedido de direito de resposta do candidato Eduardo Braga (MDB) por ter sido responsabilizado pelo aumento da conta de energia dos amazonenses durante propaganda eleitoral de Wilson Lima (União Brasil). O juiz auxiliar de...
Destaques
Justiça Eleitoral divulga balanço parcial das Eleições no Amazonas
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) fez uma coletiva de imprensa no início da tarde deste domingo, 02, para fazer o segundo balanço das ocorrências da manhã. De acordo com o desembargador do TRE-AM, Jorge Lins, a Justiça Eleitoral segue...
Destaques
Veja regras da Justiça Eleitoral para o 1º turno das Eleições Gerais
Neste domingo, 2, acontece o primeiro turno das Eleições Gerais 2022. No Amazonas, a votação seguirá o horário de Brasília (DF), com início às 7h e término às 16h. Porém, nos municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant,...
Eleições 2022
Justiça Eleitoral vai combater boca de urna no dia das eleições
A Justiça Eleitoral alerta aos partidos e candidatos para que cumpram a legislação e não cometam propaganda de boca de urna, que é crime e vai ser fiscalizada durante o período de votação das eleições gerais. A boca de...
Destaques
Prazo para solicitar segunda via do título eleitoral termina nesta quinta-feira
Termina nesta quinta-feira, 22, o prazo para que o eleitor ou eleitora que perdeu ou teve extraviado o seu título eleitoral para solicitar a segunda via do documento. A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº...
Destaques
A 12 dias da eleição, 63 candidaturas ainda estão sob julgamento
A 12 das Eleições Gerais de 2022, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ainda tem 37 processos pendentes de julgamento e 26 indeferidos com recurso, somando 63 casos que devem ser analisados pela Justiça Eleitoral. Os dados são...
Eleições 2022
Segunda via do título eleitoral pode ser solicitada até esta quinta-feira
O eleitor ou eleitora que perdeu ou teve extraviado o seu título eleitoral tem até esta quinta-feira, 22, para solicitar a segunda via do documento. A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O cidadão...
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INSS: Oposição oficializa CPMI com 50% de apoio de partidos do governo
A oposição protocolou, nesta segunda-feira (12), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) sobre as...