Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral está à caça de Raylan Barroso

A Justiça Eleitoral, por meio do juiz Marcelo Pires Soares, decidiu intensificar a caça ao prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso (União Brasil). No documento publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o juiz destaca que...

Bivar desmente Pauderney sobre União Brasil no Amazonas

O presidente da Executiva Nacional do União Brasil, Luciano Bivar, desmentiu Pauderney Avelino nesta segunda-feira, 22. Em nota de esclarecimento, o político cita novamente todas as irregularidades do, agora, ex-presidente do partido no Amazonas em relação aos trâmites da...

Justiça pede que Silas apresente provas em processo sobre gastos nas eleições

O cerco está ficando cada vez mais apertado para o deputado federal Silas Câmara (Republicanos). O parlamentar está na mira da Justiça Eleitoral e pode ter o diploma das últimas eleições cassado por ter cometido crime eleitoral. O relator do...

Eduardo Alfaia tem recurso negado e continua em débito com Justiça Eleitoral

O juiz eleitoral Marcelo Pires Soares indeferiu o recurso eleitoral nº 0600778-77.2020.6.04.0040, solicitado pelo vereador Eduardo Alfaia (PMN). O parlamentar teve a sua prestação de contas, referente às eleições municipais de 2020, reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas...

Arthur perde embate contra Menezes na Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador Jorge Lins, acatou a representação eleitoral apresentada por Coronel Menezes (PL) contra Arthur Neto (sem partido). O desembargador assinou um despacho esta semana, exigindo o cumprimento da sentença do...

Luís Felipe Medina se despede do TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) se despediu nessa quarta-feira, 25, do advogado Luís Felipe Medina. Ele encerrou sua atuação como desembargador eleitoral no biênio 2021-2022. No total, o advogado ficou quatro anos no cargo.  Medina foi o juiz...

TRE aponta falhas na prestação de contas de Moro e cobra dados de sobras de campanha

A área técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) expediu um parecer afirmando que o senador eleito Sergio Moro (União Brasil) precisa reapresentar sua prestação de contas de campanha devido a documentação faltante e a inconsistências nos dados. O...

Comícios e reuniões públicas estão proibidos a partir de hoje

A partir desta sexta-feira, 28, está proibida a propaganda política relativa ao segundo turno das Eleições 2022 mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção...

Amazonas registra 42 denúncias de propaganda irregular no segundo turno

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) recebeu 42 denúncias eleitorais relacionadas ao segundo turno das Eleições Gerais por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados foram consultados pelo Portal O Poder nesta terça-feira, 25,...

Justiça decide pelo arquivamento de petição de Luiz Castro contra Pontual Pesquisas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio do juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Luís Felipe Avelino Medina, decidiu pelo arquivamento da petição cível do candidato ao Senado, Luiz Castro (PDT). O candidato requereu acesso aos dados da pesquisa...
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Entenda a mudança na Constituição que retirou a possibilidade de aposentadoria compulsória como punição a juízes

Uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2019 retirou a possibilidade de aplicação da aposentadoria compulsória como uma...
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