Justiça

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou nesta quinta-feira, 6, a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O magistrado atendeu ao pedido de habeas corpus protocolado pela defesa no processo que está relacionado...

O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão, do presidente da...

A liberação de atividades da Sovel da Amazônia Ltda pela justiça do Amazonas repercutiu na manhã desta segunda-feira, 12, durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Caio André (PSC), representante do Governo do Amazonas no...

A bancada federal de deputados do Amazonas considerou uma vitória e comemorou a decisão da Justiça Federal que retrocedeu na quarta-feira, 7, e autorizou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, realize...

Após casos de efeitos colaterais graves e óbitos relacionados ao uso de medicamentos do "kit covid", o presidente Jair Bolsonaro pode vir a ser responsabilizado judicialmente por ter sido garoto-propaganda de produtos sem eficácia comprovada para a doença. E desembolsar indenizações. A...

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula volta a ser...

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada nesta quinta-feira,18, autoriza o emprego da Força Nacional no Acre, no apoio às forças policiais no estado. A autorização é válida por 60 dias e pode ser prorrogada. A determinação estabelece...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou nesta segunda-feira,15, que é "intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário". A declaração foi dada depois da revelação de que ministros do governo...

Em entrevista para a Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira,10, o ministro Gilmar Mendes voltou a criticar Sergio Moro. Ele votou favoravelmente a Lula na Segunda Turma do Supremo, para manter o acesso da defesa petista às mensagens roubadas da Lava Jato....

Em Manaus, a Justiça do Amazonas determinou na tarde de ontem a busca e apreensão de 14 cilindros de oxigênio nas instalações da White Martins e por meio da Polícia Civil entregou o material à Sociedade Portuguesa Beneficente do...