Justiça

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) analisou nesta segunda-feira, 29, um pedido de Habeas Corpus feito por Paola Valeiko Molina, enteada do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, visando ao trancamento da ação penal que...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, declarou na noite desta sexta-feira, 19, em Manaus, que a Corte de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) “está um passo à...

O desembargador João de Jesus Abdala Simões, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), revogou decisão de primeira instância e resolveu devolver um terreno onde funcionavam o Vista Rio Café (antigo Café com Leite) e...

Roraima - Em decisão proferida no último dia 5 deste mês, a Justiça de Roraima mandou bloquear quase R$ 11 milhões das contas do governo do Estado. A decisão foi tomada após o governo deixar de fazer diversos pagamentos...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Itamarati, no interior do Amazonas, Raimundo Gomes Lobo, por irregularidades na execução de convênio firmado pelo município em 2001, durante sua gestão, com a Fundação Nacional...

Após perder o prazo para cumprir sentença em que foi acusada de danos ambientais, ao poluir área em Manaus, a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda. pediu prorrogação de vencimento para cumprimento das obrigações determinadas em decisão judicial....

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal determinou a suspensão de audiências públicas para discussão sobre o licenciamento da rodovia BR-319, anunciadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos...

Acolhendo pedido apresentado em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anamã, no dia 23 de agosto, o Juízo da Vara de Anamã determinou que o Estado do Amazonas adote providências urgentes para construção ou reforma...

O Juízo da Comarca de Envira (a 1.206 quilômetros de Manaus) acatou ação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e concedeu, no último dia 2, liminar determinando o bloqueio de R$ 4.060.950,50 em bens de parlamentares e de outros...

Atendendo a pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Juízo da Comarca de Humaitá concedeu liminar determinando a suspensão do aumento salarial do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Humaitá. A decisão foi concedida pelo...