Justiça

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), o município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus) foi condenado pela Justiça Federal a cumprir a Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011) e implementar corretamente o Portal da Transparência...

O Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu ação contra o empresário Luciano Hang. A derrota foi confirmada na quarta-feira, 1º de setembro, pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). De acordo com o escritório Leal & Varasquim...

Roraima - Em decisão proferida nessa segunda-feira, 19, o juiz Aluízio Ferreira Vieira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista, determinou o bloqueio no valor de R$ 1,4 milhão das contas do Governo de Roraima, para garantir...

O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub e da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, iniciou nesta semana as tratativas que resultarão na...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu na Justiça Estadual a condenação do ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) e do ex-secretário da Casa Civil Lourenço Braga, por atos de improbidade administrativa, em razão da concessão de gratificação produtividade...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negaram nesta terça-feira, 22, por unanimidade, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para apreciação dos pedidos de impeachment contra o governador do Estado, Wilson Lima, pela Assembleia Legislativa...

A fim de fortalecer a base e promover políticos que devem disputar as próximas eleições, o governador Antonio Denarium (sem partido) tem cada vez mais participado de eventos nos municípios de Roraima na tentativa de atrair eleitores. Uma das...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai na terra indígena Yanomami, maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 14, no...

Um grupo de servidores públicos de Roraima foi condenado pela Justiça de Defesa do Patrimônio Público por irregularidades em uma reforma feita numa escola estadual localizado no bairro Asa Branca, zona Oeste de Boa Vista. A decisão foi divulgada...

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu à Justiça Federal que determine à Receita Federal e ao Serpro que disponibilize o resultado da devassa feita nos sistemas do Fisco para identificar acessos aos dados fiscais do filho do...