Justiça

O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub e da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, iniciou nesta semana as tratativas que resultarão na...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) pediu na Justiça Estadual a condenação do ex-prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) e do ex-secretário da Casa Civil Lourenço Braga, por atos de improbidade administrativa, em razão da concessão de gratificação produtividade...

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), negaram nesta terça-feira, 22, por unanimidade, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para apreciação dos pedidos de impeachment contra o governador do Estado, Wilson Lima, pela Assembleia Legislativa...

A fim de fortalecer a base e promover políticos que devem disputar as próximas eleições, o governador Antonio Denarium (sem partido) tem cada vez mais participado de eventos nos municípios de Roraima na tentativa de atrair eleitores. Uma das...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai na terra indígena Yanomami, maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 14, no...

Um grupo de servidores públicos de Roraima foi condenado pela Justiça de Defesa do Patrimônio Público por irregularidades em uma reforma feita numa escola estadual localizado no bairro Asa Branca, zona Oeste de Boa Vista. A decisão foi divulgada...

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu à Justiça Federal que determine à Receita Federal e ao Serpro que disponibilize o resultado da devassa feita nos sistemas do Fisco para identificar acessos aos dados fiscais do filho do...

A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 58.190,48 da Igreja Universal do Reino de Deus em razão de uma dívida no aluguel de um imóvel em Sorocaba. A informação é da coluna do jornalista Rogério Gentile, da UOL. O imóvel...

O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), proibiu o governo de reduzir os repasses mensais (duodécimos) da Universidade Estadual de Roraima (UERR) para pagar dívidas da instituição. Somente neste mês, seriam descontados...

Na tarde desta segunda-feira, 17, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro presta depoimento à 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito da Operação Spoofing. O depoimento ocorre via videoconferência. A oitiva acontece no caso no processo relacionado à invasão dos...