Justiça

O juiz Luiz Alberto de Morais Júnior, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), proibiu o governo de reduzir os repasses mensais (duodécimos) da Universidade Estadual de Roraima (UERR) para pagar dívidas da instituição. Somente neste mês, seriam descontados...

Na tarde desta segunda-feira, 17, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro presta depoimento à 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito da Operação Spoofing. O depoimento ocorre via videoconferência. A oitiva acontece no caso no processo relacionado à invasão dos...

O jornalista Iury Carvalho, que responde a processos por danos morais movidos pelo senador Telmário Mota (Pros-RR), disse à reportagem de O Poder nesta sexta-feira, 7, que o parlamentar passou anos atacando jornalistas, veículos de comunicação e autoridades, além...

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou nesta quinta-feira, 6, a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O magistrado atendeu ao pedido de habeas corpus protocolado pela defesa no processo que está relacionado...

O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão, do presidente da...

A liberação de atividades da Sovel da Amazônia Ltda pela justiça do Amazonas repercutiu na manhã desta segunda-feira, 12, durante a Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O vereador Caio André (PSC), representante do Governo do Amazonas no...

A bancada federal de deputados do Amazonas considerou uma vitória e comemorou a decisão da Justiça Federal que retrocedeu na quarta-feira, 7, e autorizou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, realize...

Após casos de efeitos colaterais graves e óbitos relacionados ao uso de medicamentos do "kit covid", o presidente Jair Bolsonaro pode vir a ser responsabilizado judicialmente por ter sido garoto-propaganda de produtos sem eficácia comprovada para a doença. E desembolsar indenizações. A...

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula volta a ser...

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada nesta quinta-feira,18, autoriza o emprego da Força Nacional no Acre, no apoio às forças policiais no estado. A autorização é válida por 60 dias e pode ser prorrogada. A determinação estabelece...