LDO

Foi votado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM) dessa quarta-feira, 21, o Projeto de Lei (PL) nº 287/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício de 2024. A...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu na quarta-feira, 21,mais de 50 emendas que farão parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 do governo do Estado. Entre as sugestões das diretrizes...

O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), enviou para a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, com previsão de R$ 9,9 bilhões. O documento conta com novos pontos para o fortalecimento fiscal do...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, conforme publicação desta quarta-feira, 10, no Diário Oficial da União. O projeto teve 36 pontos vetados, e mantém a previsão das emendas de relator, o chamado orçamento secreto,...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar procedimentos contábeis relacionados à execução de "restos a pagar", que são despesas empenhadas mas não pagas até 31...

O Ministério da Economia reduziu de 8,1% para 7,4% a expectativa de alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador responsável por medir a inflação das famílias mais pobres e que serve de base para o reajuste...

Depois do parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Alem) votarão nesta quarta-feira, 13, o Projeto de lei nº 262/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 39/2022, que dispõe sobre a Lei...

O Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2023 da Prefeitura de Manaus foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, 11. A LDO estima uma receita total de...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou, nesta segunda-feira, 4, que o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2023, recebeu um total de 42 emendas dos deputados, sendo...

O Congresso Nacional pode votar nos próximos dias o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022). A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na última quarta-feira, 29. O projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.294...