setembro 13, 2024 14:18

lei de abuso de autoridade

Amazonas registra 18 processos de Abuso de Autoridade no MPF

Desde que a Lei de Abuso de Autoridade entrou em vigor, em setembro de 2019, o Amazonas teve 18 casos analisados pelo Ministério Público Federal (MPF-AM) até abril de 2021. Desses, três deles ainda estão em tramitação no órgão...

Juízes, promotores e procuradores poderão responder na Justiça por ‘abuso de autoridade’

Desembargadores, juízes, promotores, procuradores, bem como autoridades policiais, estão sujeitos a cumprirem penalidades pelo uso indevido de seus cargos. É o que garante a Lei de Abuso de Autoridade, que completou 1 ano e três meses no início de...
- Advertisement -spot_img

Latest News

David Almeida é três vezes mais rejeitado que Roberto Cidade, diz Pontual Pesquisas

A Pontual Pesquisa publicou hoje, 13, a pesquisa eleitoral e indica que David Almeida (Avante) aparece em primeiro lugar...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!