junho 2, 2025 14:13

lei federal

PL que estabelece penalidades a quem desvia recursos da pandemia tramita na Aleam

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que estabelece penalidades aos agentes públicos que cometam atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. De autoria do deputado...
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