lei federal

PL que estabelece penalidades a quem desvia recursos da pandemia tramita na Aleam

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que estabelece penalidades aos agentes públicos que cometam atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. De autoria do deputado...
- Advertisement -spot_img

Latest News

TRE-AM realiza cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos no dia 18 de dezembro no TJAM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza, no dia 18 de dezembro, a solenidade oficial de diplomação das...
- Advertisement -spot_img