setembro 18, 2025 11:52

lei federal

PL que estabelece penalidades a quem desvia recursos da pandemia tramita na Aleam

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que estabelece penalidades aos agentes públicos que cometam atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. De autoria do deputado...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Justiça obriga Nhamundá a revelar uso de R$ 33 milhões em royalties do petróleo

As receitas de royalties do petróleo recebidos por Nhamundá devem ser informadas no portal da transparência, em até 60...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!