janeiro 7, 2026 10:22

Lei garimpo

Autor de lei que protege garimpeiros ajuíza ação contra ICMBio e Ibama por fiscalização em garimpo

Roraima - O autor da polêmica lei que proíbe que órgãos de fiscalização estadual destruam maquinários de garimpeiros apreendidos em fiscalização, deputado George Melo (Podemos), ajuizou uma ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
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