lei geral
Amazonas
Liberação de licenciamento ambiental demora décadas e dificulta avanços econômicos
Licenciamento ambiental é um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição,...
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Câmara destinou R$ 1,3 bi em emendas sem identificar quem indicou recursos
Estudo da organização Transparência Brasil aponta que a Câmara pagou R$ 1,3 bilhão em emendas em 2025 sem identificar...
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